Em entrevista, Elza Pais, secretária de Estado da Igualdade e ex-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), disse hoje a São José Almeida, do Jornal Público, que a Lei da Igualdade será apresentada no início de 2011.Discriminação positiva para rectificar a baixa representação das mulheres na política activa. A assembleia do Conselho da Europa aprovou ontem uma série de recomendações nesse sentido aos Estados membros.
Inspirados nas propostas da luxemburguesa, Lydie Err, incluem mesmo as quotas nas listas eleitorais para atingir a paridade entre homens e mulheres. A sub-representação das mulheres nos parlamentos é considerada uma ameaça à legitimidade das democracias, à escala mundial.
Em 1975, havia 10,9% de mulheres nos parlamentos a nível mundial. Em 2010, ainda não se passou dos 18%. É um aumento de 7 ponto percentuais em 35 anos.
A este ritmo, a paridade só vai ser atingida daqui a 160 anos, em 2170.
Para a socialista Lydie Err, a quota legal, obrigatória em todas as listas eleitorais, é o único meio efectivo nos sistemas eleitorais proporcionais. “Não pedimos às pessoas para gostarem das quotas, pedimos para as instaurarem para chegar a um resultado necessário. E se tiverem uma ideia melhor do que as quotas, nós aceitamo-la. Só a vontade política permite que respeitemos as quotas. O facto é que não as respeitamos”.
Lydie Err, considera que a lei belga, que prevê uma quantidade progressiva de candidaturas femininas obrigatórias em qualquer eleição é a melhor adaptada, em vista dos resultados . Mas o cúmulo de mandatos é pernicioso, adianta. “As mulheres são tão bem ou melhor formadas que os homens, mas os aparelhos políticos estão bloqueados pelos homens. E como há acumulação de mandatos, têm sempre a tentação de ter mais. A impossibilidade de acumulação é outro elemento que deve possibilitar o acesso das mulheres aos cargos de responsabilidade política”.
A solução passa pelos partidos políticos, são eles que têm a chave para abrir a porta da política às mulheres, afirma a deputada luxemburguesa.
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Notícia tirada daqui: http://pt.euronews.net/2010/01/28/europa-longe-da-paridade-politica/
A informação que anda a ser debatida em vários blogs (ex: vejam no Jugular e Nas Minhas Histórias) decorrente de uma notícia que saiu no jornal Público, desta vez, sobre o que as mulheres produzem no mundo e aquilo que auferem, revela a importância de continuarem a haver feministas, a nível mundial.
De facto, segundo a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pilay "As mulheres são responsáveis por dois terços das horas de trabalho no mundo inteiro e produzem metade dos alimentos do mundo. No entanto, devido à discriminação e às definições estereotipadas de papéis em função do sexo, auferem apenas 10 por cento do rendimento do mundo e possuem menos de um por cento dos bens a nível mundial." (Público, 10 de Dezembro, 2009, p.39).
Por esta e muitas outras razões (ex.: a questão da violência doméstica), temos de continuar a trabalhar, no sentido de conseguirmos despertar as consciências, nomeadamente das mulheres, para estas situações claramente discriminatórias, a nível mundial. Só assim, e sendo muito persistentes, é que as pessoas poderão começar a mudar e até juntar-se a nós, envolvendo-se em acções para a mudança da estrutura social.
Além disso, como disse Benoite Groul, "Le féminisme n'a jamais tué personne, le machisme tue tous les jours". Por essa razão, mais do que nunca, e sem medos de sermos rotulad@s de... do que quer que seja, temos de ousar dizer que somos feministas.
Uma coisa é certa, só há um caminho - o da igualdade.
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