Estamos a caminhar a passos largos para o grande dia. Dia 8 de Janeiro de 2010 vai ficar marcado na História portuguesa!
Vão ser discutidos no Parlamento vários projectos de lei, onde os/as deputados terão a oportunidade de garantir o igual acesso ao casamento civil por parte de casais hetero e homossexuais.
Segundo Miguel Vala de Almeida, serão discutidos 3 projectos mais 1:
1º - uma proposta de lei (por iniciativa do Governo, o que é um grande avanço, porque há 6 meses o PS votou contra o casamento) - contempla a igualdade no acesso ao casamento civil, mas em contrapartida inclui a proibição da adopção de crianças por parte dos casais de gays e lésbicas.
2º - um projecto-lei do BE - contempla a igualdade no acesso ao casamento civil e não aceita essa proibição, defendendo que qualquer pessoa ou casal pode ser candidato a adoptante. Para o BE, a proibição é inconstitucional, visto que uma pessoa não pode ser excluída de acesso a acções institucionais devido à sua orientação sexual. Trata-se de uma grave discriminação.
3º - um projecto-lei dos Verdes - que também contempla a possibilidade da adopção.
4º - um projecto de União Civil Registada do PSD - ainda desconhecido, mas, aparentemente vai propor um casamento com outro nome!? Entretanto, hoje foi entregue no Parlamento a petição para que haja um referendo, onde é é perguntado aos/às portugueses/as se "Concorda que o casamento possa ser celebrado entre pessoas do mesmo sexo?". É importante que se diga que em termos políticos não há condições para haver o referendo, visto que o casamento entre pessoas do mesmo sexo já constava no programa eleitoral do PS, do BE e dos Verdes e também do PCP. Portanto, pelo menos a esquerda tem toda a legitimidade de aprovar as propostas que foram sufragadas no local legislativo, ou seja, no Parlamento.
Aliás, São José Almeida diz hoje no Jornal Público que a maioria de esquerda chumbará o referendo ao casamento gay. Já o afirmaram os líderes do PS, do BE, dos Verdes e do PCP. Até o PSD já disse que não ao referendo.
É altura para reflectir sobre o assunto de forma séria e consciente. Aprovar a lei do casamento é uma questão de direitos humanos e de cidadania.
Mensagens
2 comentários:
Grande notícia! É pena que ainda não seja com todos os direitos.
É bem verdade!
Neste âmbito (como em muitos outros), nós caminhamos bem mais devagar do que a Espanha. Mas, enfim, já será um enorme passo no sentido da igualdade. Há que ser perseverante e continuar a lutar ;o)
Enviar um comentário