quinta-feira, 11 de julho de 2013

11 DE JULHO - DIA MUNDIAL DA POPULAÇÃO



Neste Dia Mundial da População, a P&D Factor (Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento a que me associei recentemente) congratula-se com a mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas e apela aos Governos  e Parlamentos de Portugal e dos demais países da CPLP e à Sociedade Civil uma acção efectiva de promoção e defesa dos direitos fundamentais que permita assegurar às jovens a inclusão social e o empoderamento que lhes é devido.

Sabemos que a maioria das jovens não são mães nem foram forçadas a casar. No entanto, esta é uma realidade que muitas jovens vivem no mundo inteiro. Investir na sua educação e formação profissional e na sua saúde, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, é a atitude certa e inteligente a tomar em prol de sociedades que respeitem o pleno potencial das jovens mulheres e defendam sociedades inclusivas, justas e solidárias.

No Dia Mundial da População lembramos que:

·         Diariamente, morrem 800 mulheres de causas relacionadas com a gravidez e o parto, sendo que 99% dessas mortes ocorrem em países em desenvolvimento;

· Mais de 200 milhões de mulheres, em países em desenvolvimento, querem planear a gravidez e a sua família, mas não têm acesso a métodos contraceptivos eficazes, o que tem como consequência 80 milhões de gravidezes não desejadas, 30 milhões de nascimentos não planeados e 40 milhões de abortos, metade dos quais são inseguros. No mundo, 1 em cada 5 raparigas dá à luz antes de completar 18 anos.

· 34 milhões de pessoas vivem com o VIH, sendo a população jovem especialmente afetada, ao representar 40% do total de novas infecções pelo VIH; 3 milhões de pessoas com mais de 50 anos estão infectadas na África Subsariana e 16 milhões de crianças ficaram órfãs devido à SIDA.

· 67 milhões de raparigas com idade inferior a 18 anos são forçadas a casar, não tendo poder de decisão no que concerne ao planeamento familiar, nem acesso a este ou ao sistema de educação formal. Nos países em desenvolvimento, um terço das mulheres na faixa etária entre os 20 e 24 casou com menos de 18 anos.

Este é tempo de construção e negociação da nova arquitectura institucional: Agenda Pós 2015.

Assim, neste dia 11 de Julho de 2013, importa salientar que é necessário:

·    Colocar as pessoas jovens na vanguarda do desenvolvimento, reconhecendo a necessidade de adoptar perspectivas de direitos humanos e de igualdade de género que sirvam de base a políticas e investimentos suscetíveis de responder às suas necessidades, incluindo em matéria de educação e saúde sexual e reprodutiva, bem como de criar oportunidades para que jovens tenham consciência de todo o seu potencial de participação a favor de um mundo melhor, mais justo e solidário;

· Integrar a igualdade de género como elemento-chave do desenvolvimento baseado nos direitos humanos, tendo em vista de eliminar as causas da desigualdade de género e discriminação, particularmente as barreiras culturais, sociais e económicas que impedem que mulheres, homens e jovens tenham acesso a serviços e cuidados de educação e de saúde sexual e reprodutiva;

· Assegurar oportunidades educacionais para raparigas já casadas, grávidas ou que já engravidaram, prevenindo, investigando e processando todos os actos de violência contra mulheres e raparigas que sejam perpetrados por pessoas em posições de autoridade nas respectivas comunidades;

· Reforçar e fortalecer tanto a legislação como o sistema judicial, sempre que necessário, para que se puna apropriadamente a violência contra mulheres e raparigas, integrando igualmente mecanismos e políticas específicas para prevenir, investigar e erradicar todo o tipo de violência de género, incluindo as práticas tradicionais nefastas tais como a mutilação genital feminina e o casamento forçado;

· Assegurar às mulheres e raparigas um pleno acesso à justiça e à assistência jurídica eficaz, para que possam tomar decisões informadas no que respeita, nomeadamente, ao direito penal, direito civil e ao direito de família; sendo igualmente fundamental assegurar que têm acesso a compensações apropriadas pelos danos que lhes sejam causados.

Os quadros legislativos e os compromissos são essenciais...mas hoje é urgente ter uma visão de futuro que assegure os recursos necessários para a participação e para que os direitos fundamentais passem das agendas para os quotidianos das pessoas. E o futuro da humanidade é feito com as jovens, lideres ou não, de hoje.
  
Investir na Educação e Saúde das Raparigas compensa! Elas são o futuro...mas são sobretudo o presente, que não pode empenhar o futuro em crises políticas e de mercados, que retiram as pessoas do seu lugar....a centralidade na acção politica.


P&D FACTOR

Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento
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