Neste Dia Mundial da População, a P&D Factor (Associação para a
Cooperação sobre População e Desenvolvimento a que me associei recentemente) congratula-se
com a mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas e apela aos Governos e Parlamentos de Portugal e dos demais países
da CPLP e à Sociedade Civil uma acção efectiva de promoção e defesa dos
direitos fundamentais que permita assegurar às jovens a inclusão social e o
empoderamento que lhes é devido.
Sabemos
que a maioria das jovens não são mães nem foram forçadas a casar. No entanto,
esta é uma realidade que muitas jovens vivem no mundo inteiro. Investir na
sua educação e formação profissional e na sua saúde, incluindo a saúde sexual e
reprodutiva, é a atitude certa e inteligente a tomar em prol de sociedades que
respeitem o pleno potencial das jovens mulheres e defendam sociedades
inclusivas, justas e solidárias.
No
Dia Mundial da População lembramos que:
·
Diariamente, morrem 800 mulheres
de causas relacionadas com a gravidez e o parto, sendo que 99% dessas mortes ocorrem em países em
desenvolvimento;
· Mais de
200 milhões de mulheres, em países em desenvolvimento, querem planear a
gravidez e a sua família, mas não têm acesso a métodos contraceptivos eficazes,
o que tem como consequência 80 milhões de gravidezes não desejadas, 30 milhões
de nascimentos não planeados e 40 milhões de abortos, metade dos quais são
inseguros. No mundo, 1 em cada 5 raparigas dá à luz antes de completar 18 anos.
· 34 milhões de pessoas vivem com o VIH, sendo a população jovem
especialmente afetada, ao representar 40% do total de novas infecções pelo VIH;
3 milhões de pessoas com mais de 50 anos estão infectadas na África Subsariana
e 16 milhões de crianças ficaram órfãs devido à SIDA.
· 67
milhões de raparigas com idade inferior a 18 anos são forçadas a casar, não
tendo poder de decisão no que concerne ao planeamento familiar, nem acesso a
este ou ao sistema de educação formal. Nos
países em desenvolvimento, um terço das mulheres na faixa etária entre os 20 e
24 casou com menos de 18 anos.
Este
é tempo de construção e negociação da nova arquitectura institucional: Agenda
Pós 2015.
Assim,
neste dia 11 de Julho de 2013, importa salientar que é necessário:
· Colocar
as pessoas jovens na vanguarda do desenvolvimento, reconhecendo a
necessidade de adoptar perspectivas de direitos humanos e de igualdade de
género que sirvam de base a políticas e investimentos suscetíveis de responder
às suas necessidades, incluindo em matéria de educação e saúde sexual e
reprodutiva, bem como de criar oportunidades para que jovens tenham consciência
de todo o seu potencial de participação a favor de um mundo melhor, mais justo
e solidário;
· Integrar a igualdade de género como
elemento-chave do desenvolvimento baseado nos direitos humanos, tendo em vista
de eliminar as causas da desigualdade de género e discriminação,
particularmente as barreiras culturais, sociais e económicas que impedem que
mulheres, homens e jovens tenham acesso a serviços e cuidados de educação e de
saúde sexual e reprodutiva;
· Assegurar
oportunidades educacionais para raparigas já casadas, grávidas ou que já
engravidaram, prevenindo, investigando e processando todos os actos de
violência contra mulheres e raparigas que sejam perpetrados por pessoas em
posições de autoridade nas respectivas comunidades;
· Reforçar
e fortalecer tanto a legislação como o sistema judicial, sempre que necessário,
para que se puna apropriadamente a violência contra mulheres e raparigas,
integrando igualmente mecanismos e políticas específicas para prevenir,
investigar e erradicar todo o tipo de violência de género, incluindo as
práticas tradicionais nefastas tais como a mutilação genital feminina e o
casamento forçado;
· Assegurar às mulheres e raparigas um pleno
acesso à justiça e à assistência jurídica eficaz, para que possam tomar
decisões informadas no que respeita, nomeadamente, ao direito penal, direito
civil e ao direito de família; sendo igualmente fundamental assegurar que
têm acesso a compensações apropriadas pelos danos que lhes sejam causados.
Os
quadros legislativos e os compromissos são essenciais...mas hoje é urgente
ter uma visão de futuro que assegure os recursos necessários para a
participação e para que os direitos fundamentais passem das agendas para os
quotidianos das pessoas. E o futuro da humanidade é feito com as jovens,
lideres ou não, de hoje.
P&D
FACTOR
Associação
para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento
Associação Sem Fins
Lucrativos/Non-profit association |
NIPC/CFIN 510457754 |
Mensagens
Sem comentários:
Enviar um comentário